Trocas e Devoluções

Na LUMA, as trocas, devoluções e solicitações relacionadas a produtos com defeito são realizadas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

1. Direito de arrependimento em compras online

O cliente poderá desistir da compra realizada no site no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O pedido de devolução deverá ser enviado dentro desse prazo para:

[email protected]

Não é necessário apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento.

A LUMA fornecerá as orientações para devolução e arcará com o custo do envio do produto de volta.

Após o recebimento da devolução, serão restituídos integralmente os valores pagos pelo cliente, incluindo o valor dos produtos e o frete originalmente cobrado no pedido.

2. Condições para devolução por arrependimento

O produto poderá ser retirado da embalagem e provado para avaliação de tamanho, características e caimento.

A peça deverá ser devolvida:

• sem sinais de uso além da prova;

• sem lavagem ou alterações;

• sem manchas, odores, pelos ou danos;

• com suas etiquetas, acessórios e demais itens recebidos, sempre que possível;

• devidamente embalada para o transporte.

A embalagem original deverá ser utilizada sempre que possível, mas sua ausência, por si só, não impedirá o exercício do direito de arrependimento.

Caso sejam constatados sinais de uso além do necessário para avaliação da peça ou danos causados pelo consumidor, a situação será analisada individualmente, observando-se a legislação aplicável.

3. Troca por tamanho, cor ou modelo

A legislação não obriga o fornecedor a realizar a troca de produto sem defeito por motivo de tamanho, cor, modelo, gosto pessoal ou escolha inadequada.

Dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento, devolver o produto e, caso tenha interesse, realizar uma nova compra no site.

Após esse prazo, a LUMA não realizará trocas de produtos sem defeito por tamanho, cor ou modelo.

4. Produto com defeito

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:

[email protected]

Para produtos duráveis, o prazo legal para reclamar de defeitos aparentes ou de fácil constatação é de 90 (noventa) dias, contados a partir da entrega do produto.

Quando se tratar de defeito oculto, que não poderia ser identificado imediatamente, o prazo começa a ser contado a partir do momento em que o defeito ficar evidente.

A solicitação deverá conter:

• nome completo e CPF;

• número do pedido;

• identificação do produto;

• descrição do defeito;

• fotos ou vídeos que permitam a análise inicial.

Quando necessário, a LUMA poderá solicitar o envio do produto para avaliação.

Confirmado o defeito, a LUMA arcará com os custos de envio necessários e adotará as providências previstas na legislação.

A LUMA terá o prazo legal de até 30 (trinta) dias para solucionar o problema.

Caso o defeito não seja solucionado dentro desse prazo, o cliente poderá escolher uma das seguintes alternativas:

• substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições;

• restituição imediata do valor pago, devidamente atualizado;

• abatimento proporcional do preço.

5. Danos decorrentes de uso ou conservação inadequados

Não são considerados defeitos de fabricação os danos decorrentes de:

• lavagem em desacordo com as orientações da etiqueta;

• uso inadequado do produto;

• desgaste natural;

• acidentes;

• contato inadequado com produtos químicos;

• alterações, ajustes ou consertos realizados pelo cliente ou por terceiros;

• descumprimento das instruções de conservação.

A constatação dessas situações dependerá da análise do produto.

6. Procedimento para solicitação

Para solicitar uma devolução por arrependimento ou comunicar um defeito, o cliente deverá enviar um e-mail para:

[email protected]

O e-mail deverá conter:

• assunto: “Devolução – Pedido nº XXXXX” ou “Produto com defeito – Pedido nº XXXXX”;

• nome completo;

• CPF;

• número do pedido;

• identificação do produto;

• descrição da solicitação;

• fotos ou vídeos, quando se tratar de defeito ou avaria.

Após o recebimento da solicitação, a equipe LUMA enviará as orientações para continuidade do atendimento.

7. Reembolso

Nos casos de direito de arrependimento, o reembolso abrangerá integralmente os valores pagos no pedido devolvido, incluindo o frete originalmente cobrado.

O reembolso será realizado de acordo com o meio de pagamento utilizado:

Cartão de crédito

A solicitação de estorno será encaminhada à administradora do cartão. O prazo para visualização do crédito dependerá dos procedimentos e do fechamento da fatura da instituição financeira.

Pix

A restituição será realizada por Pix para uma conta de titularidade do comprador.

Nos casos de devolução parcial do pedido, será restituído o valor correspondente ao produto devolvido, além da parcela do frete quando legalmente aplicável.

8. Recusa de entrega

O cliente deverá recusar o recebimento do pedido caso identifique, no momento da entrega:

• embalagem aberta ou gravemente danificada;

• produto diferente do adquirido;

• ausência de itens;

• sinais evidentes de avaria no transporte.

Caso a irregularidade seja identificada somente após o recebimento, o cliente deverá entrar em contato com a LUMA assim que possível.

9. Atendimento

As solicitações deverão ser encaminhadas para:

[email protected]

O atendimento será realizado pelos canais oficiais disponibilizados pela LUMA, observando os prazos e direitos previstos na legislação aplicável.