Política de Privacidade

A LUMA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 64.920.288/0001-03 (doravante “LUMA”), leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”).

Esta Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos no contexto de utilização do site, loja virtual e demais aplicações operadas pela LUMA (“Loja”).

Ao acessar a Loja, enviar comunicações ou fornecer qualquer dado pessoal, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

Esta Política aplica-se exclusivamente às informações coletadas pela LUMA, não abrangendo sites, plataformas ou serviços de terceiros acessados por meio de links.

Em caso de dúvidas, entre em contato: [email protected]

1. Definições

Para os fins desta Política:

• Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural
• Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos
• Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, etc.)
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A LUMA não coleta intencionalmente dados pessoais sensíveis.

2. Finalidade do uso dos dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Processamento de pedidos e entregas
• Intermediação de pagamentos
• Comunicação com o Usuário
• Envio de informações sobre pedidos, produtos e serviços
• Melhoria da experiência na Loja
• Personalização de conteúdo e comunicações
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

A loja não é destinada a menores de 18 anos.

3. Fornecimento de dados

O fornecimento de dados pessoais é facultativo, porém necessário para a utilização de determinadas funcionalidades, como a realização de compras e entrega de produtos.

4. Dados coletados

4.1 Dados fornecidos pelo Usuário

• Nome completo
• E-mail
• Telefone
• Endereço de entrega
• Informações fornecidas em formulários ou contato

4.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Dados de navegação
• Informações sobre dispositivo e navegador
• Preferências de uso

Esses dados podem ser coletados por meio de cookies e tecnologias similares.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

• Plataformas de pagamento
• Empresas de logística e entrega
• Prestadores de serviços de tecnologia
• Autoridades públicas, quando exigido por lei

A LUMA não comercializa dados pessoais.

6. Transferência internacional

Os dados poderão ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil, sempre em conformidade com a legislação aplicável e com níveis adequados de proteção.

7. Cookies

A LUMA utiliza cookies para melhorar a experiência do Usuário. É possível desativá-los nas configurações do navegador, ciente de que isso pode impactar funcionalidades da Loja.

8. Direitos do Usuário

Nos termos da LGPD, o Usuário poderá, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento
• Acessar seus dados
• Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar exclusão de dados, quando aplicável
• Revogar o consentimento

As solicitações devem ser enviadas para [email protected].

9. Segurança dos dados

A LUMA adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.

No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro, sendo recomendada cautela por parte do Usuário.

10. Links de terceiros

A Loja pode conter links para sites de terceiros. A LUMA não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses ambientes, recomendando a leitura de suas respectivas políticas.

11. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível na Loja, com indicação da data de atualização.

12. Controladora dos dados

A controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política é:

LUMA
CNPJ: 64.920.288/0001-03
E-mail: [email protected]